A atuação do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) contra a criação de novas zonas francas no País, tem resguardado os direitos e incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que constantemente vem sendo atacada pelas bancadas federais de outros estados. Recentemente a aprovação, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, do projeto que cria a chamada Zona Franca do Distrito Federal (ZFDF) reacendeu um alerta já conhecido no Amazonas e redobrou: a necessidade de atenção constante para proteger o modelo da Zona Franca de Manaus.
O projeto que ameaça a ZFM, é de autoria do deputado José Nelto (Podemos-GO), que propõe benefícios fiscais para o Distrito Federal e municípios de Goiás e Minas Gerais, gerando receio de que a expansão de incentivos similares em outras regiões possa enfraquecer a competitividade da Zona Franca de Manaus — pilar econômico e social da Amazônia.
O episódio remete a 2023, quando uma situação semelhante mobilizou a bancada do Amazonas: na época, tramitava na mesma comissão um projeto que previa a criação da Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Durante aquele processo, houve uma atuação firme e articulada por parte de representantes do estado. Na ocasião, o deputado integrante da comissão, Saullo Vianna, acompanhou de perto todas as sessões, pediu vista da proposta, elaborou um parecer contrário e trabalhou ativamente para que o projeto fosse rejeitado, o que de fato ocorreu.
A comparação entre os dois momentos ressalta como a atuação diligente de Saullo Vianna pode fazer a diferença em temas sensíveis para o futuro da economia do Amazonas. A criação de novas zonas francas em outros estados representa um risco real de esvaziamento dos incentivos e benefícios que mantêm a Zona Franca de Manaus como instrumento de desenvolvimento regional e de preservação da floresta.
A mobilização da bancada federal do Amazonas, o acompanhamento das comissões e a construção de pareceres técnicos e políticos bem fundamentados, continuam sendo fundamentais para resguardar o modelo da ZFM. Episódios recentes e passados mostram que, diante de propostas que podem impactar diretamente o Amazonas, a vigilância e o trabalho conjunto são mais do que necessários: são indispensáveis.
Da Redação, com informações da assessoria
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