A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado “núcleo 3”, de ações táticas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 10 dos 12 acusados de integrar a trama golpista que tentava manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022.
Moraes, no entanto, entendeu que não há elementos suficientes para acolher a denúncia contra outros dois militares acusados pela Procuradoria-Geral da República: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
E afirmou que, em relação aos dois denunciados, “entendo não presentes os elementos necessários para justa causa. Em relação a Cleverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues. Os pressupostos necessários para configuração de justa causa para abertura de ação penal não estão presentes”, disse o ministro.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
Moraes é o relator do caso, portanto, foi o primeiro a se manifestar sobre o caso. Após o voto dele, se manifestam os demais integrantes da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Os investigados foram denunciados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.
Desde março, o Supremo tornou réus 21 investigados pela trama golpista, entre eles Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.
Com informações de G1