O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A definição ocorreu em diálogo com lideranças do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também já foi informada à oposição. O Metrópoles confirmou a definição com interlocutores de ambos os espectros.
O escândalo revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A expectativa da oposição, agora, é emplacar um nome crítico ao governo Lula na relatoria. Seria uma reedição do modelo da CPMI do 8 de janeiro, realizada em 2023. Na ocasião, a presidência do colegiado ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), de centro-direita, e a relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de centro-esquerda.
Omar Aziz é o atual líder do PSD, maior bancada do Senado junto com o PL. Em 2021, ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19. Atualmente, é cotado para concorrer ao governo do Amazonas em 2026, estado que já governou. Sua escolha como relator ainda será oficializada.
A CPMI do INSS foi uma iniciativa da oposição, que começou a colher assinaturas logo após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação para desmantelar um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, revelado pelo Metrópoles. O governo Lula se posicionou contra a abertura do colegiado, pois considera que a investigação das autoridades competentes está sendo efetiva.
Apesar disso, a oposição conseguiu as assinaturas de mais de 1/3 dos deputados e senadores, pré-requisito para protocolar uma CPMI. Ao contrário de uma CPI na Câmara ou no Senado, uma Comissão Mista deve ser aberta após protocolada. O presidente do Congresso é obrigado a ler o requerimento na próxima sessão conjunta do Legislativo, iniciando o trâmite para instauração. Dessa forma, a esquerda será obrigada a preenchê-la.
Funcionamento
De acordo com o requerimento, a CPMI deverá funcionar por 180 dias com a participação de 15 deputados e 15 senadores, e igual número de suplentes. O pedido foi protocolado com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados, com iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Mais da metade das assinaturas que possibilitaram o registro foram dadas por parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de o governo ser contrário à proposta.
Na Câmara, 113 dos apoiadores (50%) fazem parte de partidos da base do governo Lula. A sigla mais “rebelde” entre as que contam com ministérios na Esplanada é o União Brasil, com 35 adesões. O ranking segue com: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14), e PSB (4).
No Senado, o índice de parlamentares de partidos com ministérios que contrariaram a orientação do Planalto e assinaram o pedido de CPMI é semelhante, 52%. Quem lidera o ranking de adesão governista é o PP, com 5 assinaturas. Em seguida, estão: Republicanos e União Brasil, com 4 cada; PSD (3); PSB (2) e MDB (1).
Com informações do Metrópoles
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