O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para apurar a contratação de escritórios de advocacia. O objetivo é conseguir decisões favoráveis ao recebimento de royalties de petróleo. Desta vez, o MPAM mira na Prefeitura de São de Olivença, além dos municípios de Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira, que já estão sob investigação.
Conforme a portaria do MPAM, o procedimento tem como foco verificar se a prefeitura contratou advogados ou sociedades de advogados para obter judicialmente repasses de royalties junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como apurar se houve má utilização desses recursos, que deveriam ser aplicados em benefício direto da população.
O inquérito foi motivado por informações repassadas pelo Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, que relatou ao Procurador-Geral de Justiça denúncias com base em reportagens jornalísticas. As matérias indicam falta de transparência na gestão dos recursos, suspeitas sobre contratos firmados com escritórios de advocacia e até o envolvimento de um lobista já condenado judicialmente.
Segundo a portaria, um ofício já foi encaminhado à Prefeitura solicitando esclarecimentos formais sobre os fatos denunciados. A prefeitura deve informar se houve contratação de serviços jurídicos voltados especificamente à obtenção de royalties do petróleo e apresentar os documentos relacionados.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro