Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea serão acompanhados de perto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) nas ações preventivas e repressivas contra focos de incêndio florestal.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil registrou 278.299 focos de incêndio florestal em 2024, o que representa um aumento de 46,5% em relação a 2023. A Amazônia foi o bioma mais atingido, com 17,9 milhões de hectares queimados, correspondendo a 58% de toda a área destruída por fogo no país. Relatórios do MapBiomas apontam ainda que mais de 30,8 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas em 2024, uma área superior a todo o território da Itália.
No Amazonas, os municípios que integram o chamado “Arco do Fogo” como Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Boca do Acre concentram grande parte da dinâmica de desmatamento e queimadas. As consequências ambientais e sociais são severas. Em 2023, Manaus foi considerada a capital com pior qualidade do ar do Brasil, situação diretamente associada à fumaça provocada pelos incêndios.
O MPAM estabeleceu diversas medidas para que os municípios executem como: monitoramento de focos de calor e desmatamento com apoio de plataformas como MapBiomas e TerraBrasilis; Solicitação de dados técnicos aos órgãos federais e estaduais, como INPE, IBAMA, SEMA e Defesa Civil; Fiscalização da qualidade do ar, com apoio da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), visando acompanhar a concentração de poluentes como o material particulado PM2,5; Mapeamento de áreas vulneráveis e de risco, bem como levantamento da infraestrutura municipal para combate a incêndios; Criação e fortalecimento de brigadas de incêndio comunitárias e municipais; Capacitação de educadores e gestores públicos, ações de comunicação ambiental e realização de audiências públicas com a população; Expedição de recomendações e firmamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com proprietários e órgãos municipais; Acompanhamento de licenças, fiscalizações e autuações ambientais nos dois municípios, entre outras ações.
Fiscalização e resultados
O procedimento administrativo também estabelece indicadores de efetividade, como o número de brigadas formadas, recomendações expedidas, audiências realizadas e ações judiciais propostas. Os prazos para resposta das solicitações foi fixado em até 20 dias.
Da Redação
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