Na quarta-feira, 29, o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que solicitou ao governo federal o decreto de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A capital começa a receber os chefes de Estado nos dias 6 e 7 de novembro para a Cúpula de Líderes, evento que antecede a COP 30, que ocorre nos dias 10 a 21 de novembro.
A operação de GLO é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite o uso das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em ações de segurança pública em situações excepcionais, quando as forças policiais não são suficientes para preservar ou restabelecer a ordem pública.
Ela só pode ser decretada pelo presidente da República, por iniciativa própria ou a pedido de um governador, caso seja reconhecido que os recursos ordinários de segurança do estado atingiram o limite. Quando decretada, os militares têm poder de polícia em caráter temporário e restrito, podendo atuar para garantir a segurança de pessoas e patrimônios.
Durante a operação, o comando militar assume o controle das forças de segurança envolvidas, podendo as polícias estaduais, por exemplo, ficarem sob o comando do Exército, Marinha ou Aeronáutica.
As operações de GLO são sempre de duração e área delimitadas, com regras de engajamento definidas no decreto presidencial. Recentemente, a GLO foi decretada pelo governo federal, como na reunião da cúpula do G20 em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Segundo o governo federal, a COP 30 terá um mega esquema de segurança pública. A operação Marajoara, coordenada pelo Ministério da Defesa, está em fase de planejamento e depende da definição de recursos financeiros. Os reforços previstos para a realização da Conferência contam com unidades especializadas de diversas partes do país, são esses:
- Forças federais
- Forças Especiais e de Contraterrorismo (Goiânia-GO)
- Defesa Aérea (Guarujá-SP)
- Defesa Cibernética e Comunicações (Brasília-DF)
- Operações Psicológicas (Goiânia-GO)
- Reconhecimento Vigiado e Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) (Rio de Janeiro-RJ)
- Viaturas blindadas Guarani (Boa Vista-RR)
- Oito equipes de batedores com 80 motocicletas vindas de Brasília, Porto Alegre, Campo Grande, Rio de Janeiro e Recife
Com informações de G1 Pará