O julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos) será retomado nesta terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob grande expectativa. Ambos respondem a acusações de compra de votos nas eleições de 2022 e já foram cassados quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Nos bastidores, a avaliação é de que Denarium pode ser novamente cassado, desta vez pela instância maior. A relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, já apresentou voto favorável à cassação, e há expectativa de que outros ministros sigam o mesmo entendimento.
Nunes Marques pode ‘salvar’ Denarium
Por outro lado, Denarium pode ser beneficiado mais uma vez com o adiamento do julgamento. Circula nos bastidores que o ministro Kássio Nunes Marques pode pedir vistas do processo, o que suspenderia o julgamento. Caso se confirme, será o segundo pedido de vistas no caso. O primeiro partiu do ministro André Mendonça, que manteve Denarium no cargo por mais de 60 dias com o movimento.
De acordo com o Regimento Interno do TSE, o pedido de vistas tem prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30. Na prática, porém, movimentações internas e a agenda da Corte costumam alongar ainda mais esse prazo.
Denarium também já havia sido beneficiado anteriormente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, quando o processo foi retirado de pauta por mais de um ano: foram 378 dias ao todo.
Compra de votos
As quatro cassações do TRE-RR do governador de Roraima e de seu vice se deram por acusações de compra de votos. De acordo com os processos, Denarium usou programas sociais criados somente em véspera de ano eleitoral para obter vantagens, o que causou desequilíbrio nas eleições de 2022.
O governador distribuiu cestas básicas, cartões com R$ 200 mensais em crédito, reformou casas e enviou R$ 70 milhões para os municípios onde os prefeitos declararam apoio, sob a justificativa de chuvas no interior.
Tanto os programas sociais como o envio de dinheiro para os municípios apresentaram graves falhas. Como por exemplo, o Cesta da Família e o Morar Melhor foram criados fora do prazo legal para que não caracterizasse abuso de poder. É que o governador criou os programas no ano das eleições. No entanto, a criação deveria ocorrer pelo menos até um ano antes.
Já o envio de R$ 70 milhões ocorreu em junho de 2022, a pouco mais de dois meses das eleições. Com a aprovação da lei pelos deputados, o governador mandou o dinheiro somente para os municípios afetados pelas chuvas em que os prefeitos declararam apoio a sua reeleição.
As irregularidades resultaram em quatro cassações. Sendo que a última, que aconteceu em novembro de 2024, a Justiça Eleitoral aplicou a penalidade de inelegibilidade ao governador e ao vice.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Montagem