RR: Prazo de vista vence, mas cassação de Denarium segue sem data para voltar à pauta

O prazo para pedido de vista no processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, venceu. Há expectativas de que tenha um novo pedido, aumentando o tempo dos políticos no governo. Não há previsão do processo retornar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A última movimentação ocorreu no dia 19 de dezembro, com o voto do ministro André Mendonça, que acompanhou a decisão da relatora Isabel Galotti, seguido do pedido de vista e, posteriormente, a prorrogação do mesmo pelo ministro Kassio Nunes Marques, até o dia 21 de fevereiro.

Conforme apuração feita pelo Portal O Poder no site do TSE, a presidente Cármen Lúcia assinou uma autorização prorrogando o prazo por mais 30 dias em 20 de janeiro. Essa foi a última movimentação registrada até o fechamento desta matéria.

 

Manobra para ‘segurar’ Denarium no cargo

Segundo bastidores e jornais locais de Roraima, há informações de que um terceiro pedido de vista em Brasília seja expedido, o que daria dois meses a mais para Denarium permanecer no cargo de governador, até a sua desincompatibilização em abril. Ele deve deixar o cargo de governador para concorrer ao Senado.

É notória a lentidão nesse processo, comparado ao caso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que já possui data prevista para o julgamento. Vale lembrar que o processo de Denarium ficou parado por mais de um ano no TSE.

Essa demora favorece o político que se articula para manter seu caso sem julgamento. O processo foi iniciado em agosto de 2024, e até então, não houve avanços significativos no Tribunal.

Relembre o caso

O pedido de cassação se deu por denúncias que apontavam o uso da máquina pública nas eleições de 2022, em que Denarium e Damião utilizaram os programas “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para se beneficiarem no pleito.

 

Da Redação

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