 dos processos que tramitam na Justiça Federal){kind=link}
O ex-prefeito de Manacapuru, cidade distante 98 quilômetros de Manaus, Ângelus Figueira (PSC), foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para sanar irregularidades no pedido de registro de candidatura. Figueira já foi prefeito três vezes de Manacapuru.
Entre as irregularidades que pode deixar o candidato fora da corrida eleitoral estão a ausência das Certidões de ‘Objeto e Pé’ (em que pé andam) dos processos que tramitam na Justiça Federal, além de certidões de Objeto e Pé dos processos criminais que tramitam na Justiça Estadual de 2º Grau do Estado do Amazonas e certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral.
“O candidato deverá apresentar as certidões de todas as varas criminais da Comarca de Manacapuru, acompanhadas das eventuais certidões de objeto e pé”, disse o TRE. (Leia o documento aqui)
Impugnação
A coligação “Manacapuru seguindo em frente”, que tem como candidato o atual prefeito da cidade, Beto D’Ângelo (Republicanos), entrou com pedido de impugnação do registro de Ângelus Figueira, no último dia 6 de outubro. (Veja o documento aqui)
De acordo com os advogados de defesa da coligação de Beto D’Ângelo, o candidato Ângelus Figueira deixou de preencher os requisitos legais para o deferimento do registro de candidatura.
“Para o candidato, encontra-se pendente a juntada das certidões de antecedentes criminais emitidas junto a justiça do foro de Manacapuru, localidade onde o representado pretende registrar sua candidatura para o cargo de prefeito municipal”, disse os advogados no documento.
Conforme os advogados, Figueira não anexou no pedido de sua candidatura a certidão fornecida pelo cartório eleitoral.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação