O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na terça-feira,27, projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19.
O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota.
Na justificativa da peça, Aécio Neves afirma que “quem recusar-se à vacinação estará agindo da mesma maneira que aquele que se recusa a participar das eleições. Este não é local nem momento para discutir a obrigatoriedade do voto. Nosso Direito e nossas convicções coletivas assim o consideram”.
“É preciso cuidado com a possibilidade de que haja brasileiros que venham a se recusar à vacinação, seja por razões religiosas, filosóficas ou o que seja. A tarefa do Estado, ao determinar a vacinação, é proteger o direito de todos à vida, e sem esta evidentemente não há sequer opinião, quanto mais direitos”, diz o texto.
Na última semana, Bolsonaro, disse que o governo federal não compraria vacinas da China. Além de antagonizar com o país asiático, a declaração também teve como alvo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Conteúdo: Poder360
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