O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na manhã desta sexta-feira, 27, um Termo de Ajustamento de Conduta para notificar o Mercado Livre. De acordo com o órgão, a plataforma viabilizou a compra e venda online de mercúrio.
O MPF destacou que o uso de mercúrio é “intrinsecamente relacionado à atividade de garimpo ilegal, atividade responsável pelo lançamento de grandes quantidades de mercúrio nos rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, provocando danos ao meio ambiente e à saúde humana”.
Foi apurado também que seis Estados do norte têm concentração de mercúrio em 21,3% acima do permitido. Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira possuem contaminação do mercúrio em 50% dos peixes analisados. Essa alta tem comprovada relação com a expansão dos garimpos ilegais de ouro.
Acordo firmado
Tanto o MPF quanto o Mercado Livre assumiram o compromisso de buscar um ajuste nos termos. Produtos conhecidos como mercúrio líquido, azougue, azougue líquido, mercurius, iodeto de mercúrio, óxido de mercúrio, mercurius, mercurius solubilis e outras categorias de mercúrio terão os anúncios removidos da plataforma.
Caso haja a tentativa de comercialização do elemento químico, será feita a retirada e a suspensão de conta dos usuários anunciantes. O prazo para a aplicabilidade é de 3 dias, a partir da data de publicação.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
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