A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira,22, a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados à manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.
Entre os 11 mandados de busca e apreensão cumpridos em quatro estados, um deles aconteceu no Amazonas. Os demais mandados foram executados no Amapá (6), Minas Gerais (3) e Mato Grosso do Sul (1). As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa estruturada dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP). O grupo teria fraudado o caráter competitivo de ao menos quatro pregões eletrônicos, que somam mais de R$ 60 milhões em contratos.
Segundo apurado pela PF e pela CGU, as licitações eram supostamente montados para simular concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais. Além disso, foram identificadas omissões intencionais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante das irregularidades.
Como parte das medidas cautelares, a Justiça Federal determinou o afastamento por 10 dias do superintendente do DNIT/AP, Marcello Linhares, e de uma servidora da autarquia, não identificada, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Também foi decretado o bloqueio de bens e valores dos investigados de mais de R$ 8 milhões, o valor correspondente a saques em espécie e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Apreensões
Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu, em Macapá (AP), três pistolas, um fuzil calibre .556 e aproximadamente 250 munições.
Em Nova Lima (MG), também foram apreendidos três veículos da marca Porsche, joias, relógios de luxo e 13 obras de arte assinadas por Guignard e Portinari, em mais uma frente de cumprimento de ordem judicial. Já no Amazonas, a PF não divulgou detalhes sobre o mandado cumprido no estado.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Da Redação, com informações da assessoria
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