O Congressos instala nesta quarta-feira, 20, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A CPI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD) e conta com mais dois representantes da bancada amazonense na composição oficial.
Aliado do presidente Lula (PT), Omar será eleito para função de comandar a CPI, sua indicação é uma articulação feita junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP).
A relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a Ricardo elaborar um relatório com as conclusões da CPI mista sobre as fraudes no INSS.
Conforme o pedido de CPI, 16 deputados e 16 senadores vão participar da CPI na condição de titulares.
Entre os membros já confirmados, além do senador Omar Aziz (PSD-AM), também fazem parte o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). Silas Câmara (Republicanos) é suplente na composição.
No Senado, o bloco formado por União, Podemos, MDB e PSDB tem direito a cinco vagas de titulares, das quais quatro já foram preenchidas com Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG) e Styvenson Valentim (PSDB-RN). Já o bloco PSD e PSB conta com três representantes: Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (PSD-MA) e Cid Gomes (PSB-CE). Pelo bloco PL e Novo, os titulares são Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). O bloco PDT e PT terá Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Leila Barros (PDT-DF). Já o bloco PP e Republicanos será representado por Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Na Câmara dos Deputados, o chamado “Blocão” formado por PL, PT-PCdoB-PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSDB-Cidadania, PDT e PSB possui 14 vagas de titulares, das quais sete já foram preenchidas com os nomes de Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (Novo-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Mário Heringer (PDT-MG). O bloco Avante, PRD e Solidariedade terá Bruno Farias (Avante-MG) como titular, enquanto o Novo indicou Marcel van Hattem (Novo-RS).
Desvio
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Pedido da oposição
A criação da CPI era uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.
O governo, que antes se dizia contrário à comissão, tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre as fraudes no INSS.
A estratégia governista passa pela escalação de parlamentares considerados experientes. Também encontra amparo na escolha de Alcolumbre para o comando dos trabalhos.
Da Redação, com informações do G1
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