O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 3 e 5 de fevereiro audiências públicas sobre as minutas de resolução que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros serão na sede da Corte, em Brasília.
As propostas são um reforço adicional para assegurar o direito do voto a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; direito de voto a indígenas e conscientização. As resoluções foram elaboradas e serão revisadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Além disso, buscam consolidar as normas voltadas aos direitos do cidadão durante o processo eleitoral. As audiências serão presenciais e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e, também, na TV Justiça.
Veja os temas que serão abordados nas audiências:
- Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
- Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Conforme o TSE, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto em resolução que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.
Com informações de Metrópoles