novembro 23, 2024 19:21

Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões

O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de auxílio contra a Covid-19 de iniciativa da oposição que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões. Os parlamentares devem votar um projeto de lei semelhante apresentado pelo presidente, Sebastián Piñera.

Os chilenos só puderam sacar até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares do país em julho para amenizar o fardo econômico do lockdown de coronavírus, uma medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo.

Parlamentares dizem que uma oportunidade de saque adicional é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste.

Porém, a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo rejeitaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu impacto nos pagamentos futuros de pensões.

O Senado votaria a contraproposta de Piñera. Se aprovado, o projeto de lei exigirá votos adicionais antes de sua eventual aprovação.

As duas propostas autorizam um segundo saque de fundos de 10%.

A medida de Piñera, apresentada na semana passada em contraposição ao projeto de lei da oposição, era mais restritiva inicialmente, taxando saques, estabelecendo restrições a quem poderia acessá-los e exigindo que eles fossem restituídos.

 

 

 

Conteúdo: Reuters

Foto: Getty images

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