O pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas, aprovado anteontem na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), segue nesta quarta-feira, 22, para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A iniciativa partiu do presidente da casa, deputado Josué Neto (PRTB), que avalia que o Estado perdeu a capacidade de gerenciar a crise no setor agravada pelo coronavírus.
Mas, se depender da bancada federal do Amazonas, o pedido de intervenção não vai ser endossado junto ao governo federal.
Na avaliação do senador Plínio Valério (PSDB), por exemplo, uma possível intervenção não vai ser responsável por melhorar o setor de saúde do Estado e, o caos, frisou, está ocorrendo em todo o país.
“Se a Assembleia Legislativa reuniu e aprovou, eu tenho que achar que a coisa é séria. Não eu não vou me meter, defender nada em Brasília quer se concretize a intervenção ou não. A Assembleia tem prerrogativa pra isso legítima e deve ter encaminhado ao presidente (Jair Bolsonaro), e particularmente ao Ministério da Saúde. Eu não vou fazer nada e mover uma palha em Brasília em relação a isso. Uma intervenção federal é traumática e vejo com uma certa dificuldade, são quase todos os Estados que passam por esse problema e acho até difícil de se concretizar”, avaliou.
Líder da bancada do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) preferiu não se envolver na questão, enquanto Eduardo Braga (MDB) respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que somente vai se manifestar a respeito após a decisão do presidente Bolsonaro.
Indiferentes
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse que essa questão é fruto de uma disputa política e que julga que agora não seja o momento. “A hora é de todos se unirem pra ajudar a combater o único inimigo que importa no momento: o coronavírus. A hora é de cuida da vida dos amazonenses. Eu farei minha parte tentando ajudar”, afirmou.
Na avaliação de Marcelo, a intervenção gera restrições legislativas, como o impedimento de aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais (art. 60, parágrafo 1o, CF). “A intervenção atrapalharia o governo federal que precisa aprovar pautas no Congresso e teria como efeito imediato a paralisação da PEC do Orçamento de Guerra que é fundamental para que o governo federal enfrente a crise. Vamos cuidar da vida das pessoas e deixar a política pra depois”, alertou.
José Ricardo (PT) considera que o pedido de intervenção aprovado na Aleam é um instrumento de pressão de cobrança do governo federal em relação a investimentos necessários para na área de saúde no Amazonas.
“Não sei se o governo federal vai atender porque o problema da pandemia é em todo o Brasil, tem vários outros Estados numa situação de colapso como o Amazonas e o governo federal a tendência é se realmente for querer ajudar os Estados é encaminhar recursos. É o que foi prometido pelo (ex) ministro Mandetta e não sei se o novo ministro vai cumprir o que estava previsto de repasses de recursos”, questionou.
Na avaliação do deputado, na prática o governo federal é muito lento e liberou recursos somente do Ministério da Saúde. “Foi aprovado na Câmara Federal a questão de repasses adicionais para a área da saúde o que na prática ainda não aconteceu no montante que o Amazonas precisa. Também foi aprovada a PEC do orçamento de guerra que prevê orçamento paralelo para enfrentar a pandemia e isso ainda não foi aprovado no Senado”, explicou.
O deputado delegado Pablo (PSL) explicou que se for aprovado um Decreto Interventivo, as pastas atingidas no Amazonas, no caso a Susam, (Secretaria de Estado da Saúde), passam a ser controladas pela União Federal e que orçamento, servidores e estruturas passam a ser geridos pela União.
“Apoio toda e qualquer medida que restabeleça a tranquilidade dos cidadãos do Amazonas com a saúde e a economia afetadas por essa crise. Não existe vara de condão para resolver todos os problemas, mas é importante que ações efetivas sejam feitas logo. Nossas vidas e empregos estão em jogo”, afirmou.
O Portal O Poder entrou em contato com os deputados federais Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (SD) que não retornaram as ligações. O deputado Atila Lins (PP) foi acionado pela sua assessoria de imprensa, mas não retornou a demanda. Capitão Alberto Neto (PRB) respondeu que estava em reunião e falaria mais tarde, por intermédio da assessoria de imprensa, mas até o fechamento desta edição não respondeu. O deputado Silas Câmara (PRB), não atendeu às ligações.
‘Decisão política’, diz governador
Em entrevista ao programa Bom Dia Amazônia da TV Amazonas, nesta terça-feira, 21, o governador Wilson Lima (PSC) respondeu, ao ser questionado sobre a intervenção federal, que é uma decisão política.
Na avaliação do governador esse não é o momento de “esticar a corda” e que é preciso entender que o combate é contra o coronavírus. Ele disse que essas questões políticas precisam ser deixadas para outro momento.
“Preciso muito da Assembleia Legislativa nesse momento pra que a gente possa superar esse caos que estamos enfrentando na saúde. Tenho conversado inclusive com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, para encontrar caminhos para resolver esses problemas. Tenho uma reunião marcada com todos eles na próxima quinta-feira, para mostrar tudo que estamos fazendo”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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