Numa tentativa de minimizar impactos sofrido pelas micro e pequenas empresas durante a crise pandêmica da Covid-19, o deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), José Ricardo, encaminhou uma indicação ao Ministério da Economia pedindo a adoção de medidas que possam socorrer essas empresas e atenuar os impactos.
“Milhões de empreendedores, autônomos e donos de pequenos negócios continuam enfrentando um período difícil. Medidas para promover o isolamento físico voltam a ser tomadas para conter o avanço da segunda onda do Covid-19 no país e aqueles que não fazem parte dos serviços ditos essenciais, se veem obrigados, novamente, a fechar as portas e conviver com a incerteza”, argumenta o petista na justificativa.
O parlamentar afirma que, para se tentar atenuar os prejuízos, se faz necessário prorrogar uma série de medidas adotadas anteriormente como linhas de crédito a juros mais baixos com carência e prazos de devolução razoáveis, prorrogação de pagamento de tributos, destinação de recursos para conceder garantias aos empréstimos e recursos para
complementação salarial aos trabalhadores das empresas.
Em outro trecho, Zé destaca que a aprovação do beneficio de auxilio emergencial no Congresso Nacional, promulgado pelo governo federal, depois prorrogado até o final de 2020, foi “um elemento de vital importância no enfrentamento das consequências da grave crise sanitária, minimizando as crises econômica e social provocadas pela pandemia”.
“Graças ao referido benefício, a população brasileira mais vulnerável, incluídos os Microempreendedores Individuais (MEI), pode contar com uma transferência mínima de renda, para fazer frente às necessidades mais imediatas de proteção e sobrevivência durante a as referidas crises”, afirmou.
“Reitero a presente indicação, solicitando a compreensão e o apoio de Vossa Excelência para uma solução emergencial que garanta a sobrevivência dessa parte mais frágil do tecido produtivo brasileiro, mas que garante ao país 30% do PIB e mais da metade dos empregos, o que ajudará, em muito ao país, não volte retornar a uma situação de recessão econômica”, finalizou.
A matéria consta no site da Câmara com entrada nesta terça-feira, 9, e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Álik Menezes, para O Poder
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