No município de Iracema, localizado a 82 quilômetros de Boa Vista, a sugestão de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis desvios de recursos próprios e federais dos cofres da prefeitura foi marcada pelo pedido de afastamento por 90 dias do vereador Gabriel Queiroz (PL) por quebra de decoro.
A solicitação para afastar o colega foi feita pelo parlamentar Jailson Barbosa da Silva, conhecido como “Pezão” (Solidariedade). O requerimento, à qual O Poder teve acesso, cita que o vereador, em diversas ocasiões, agiu “de forma grosseira, injuriosa, descortês, desnecessária e antiética” contra os membros da Câmara Municipal e outras autoridades de Iracema.
“Nós, vereadores, somos representantes do povo e sempre soubemos que estamos sujeitos a críticas das mais diversas origens e intensidades, com as quais aprendemos a lidar. Contudo, há uma grande diferença entre críticas dirigidas a vereadores e debates acalorados em plenário em contraponto a injúrias à honra e imagem, incitações à discórdia, levantamento de ‘fatos falsos’, entre outros, que configuram quebra de decoro”, relata Pezão no documento.
Gabriel Queiroz ressaltou que vai recorrer da decisão por meios judiciais e administrativos. “A Câmara tem que dar uma resposta para a população, sendo que nós somos os fiscais dos recursos públicos do Executivo”, disse, ao se defender da acusação de quebra de decoro.
Segundo ele, a CPI investigaria o uso de cerca de R$ 1,6 milhão desviado entre dezembro de 2017 e julho de 2019. O suposto desvio foi alvo da “Operação Hermano”, deflagrada em fevereiro deste ano.
“Os munícipes me perguntam ‘cadê o dinheiro?’. E eu só saberia responder se a Câmara investigasse. Então, a CPI é para investigar [quem é] o funcionário público ou agente político que fez essas transferências”, disse Queiroz, destacando que há registro de movimentações financeiras para uma única empresa.
Por telefone, neste sábado, 22, ele afirmou à reportagem que seu afastamento se deve ao pedido de abertura da CPI. “Tudo indica que sim. Na denúncia que fizeram contra mim, eles tocam no assunto [CPI]. No meu ponto de vista, é porque eu insisti que investigássemos quem roubou o dinheiro do município”, argumenta.
Investigação
Proposta por Queiroz, a criação da CPI foi debatida pelos vereadores durante a sessão de quinta-feira, 20, mesmo dia em que ele foi afastado da função. Dos nove parlamentares, seis votaram contra a comissão ser instalada.
Por outro lado, a Comissão Processante para a apurar a suposta quebra de decoro de Gabriel Queiroz foi aberta e será presidida pelo vereador Amadeu Batista Filho (Solidariedade). Francisco Mendes da Silva e Gidalias Silva de Assis, ambos do Republicanos, são, respectivamente, relator e membro.
Esquema de corrupção
A “Operação Hermano” foi deflagrada em 4 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar desvios de mais de R$ 1,6 milhão da Saúde e Educação no município de Iracema que ocorreram, conforme a Polícia Federal, entre dezembro de 2017 e junho de 2019.
O inquérito policial indicou que o esquema de corrupção envolvia um ex-secretário municipal de Finanças e o então coordenador do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
A PF informou, à época da operação, que um sócio da empresa de contabilidade contratada pelo município de Iracema era o responsável pela indicação de uma construtora que receberia os recursos e pela orientação de como dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização.
Ayan Ariel, para O Poder
Foto: Divulgação/Tiago Orihuela