Participando de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do senador Eduardo Braga (MDB) na manhã desta quarta-feira, 24, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, informou a publicação do edital de licitação para pavimentação do trecho do quilômetro 198 a 250 da BR-319 (Manaus-Porto Velho), também conhecido como ‘Trecho Charlie’.
Para o senador Eduardo Braga, esse é o primeiro passo para realizar o “sonho do povo amazonense”, sendo a primeira licitação de obra do trecho que não tinha asfalto da BR-319, que está parada há mais de 20 anos. “Agora, teremos mais de 52 quilômetros de asfalto na BR-319”, ressaltou.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes, o edital de pavimentação dos primeiros 52 quilômetros da BR-319, do trecho que vai do quilômetro 198 ao 250, teve execução iniciada no ano 2000, mas, foi paralisada.
“Essa obra foi contratada em 2000 e foi paralisada em função dessas discussões sobre licenciamento ambiental. Em 2007 foi estabelecido o termo de acordo e compromisso com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que tinha por objetivo, buscar uma solução para a 319”, disse o ministro.
Tarcísio explicou que a BR-319 foi dividida em quatro seguimentos ‘A’ (quilometro 0 a 177 trecho já pavimentado), ‘B’ (localizado na chegada a Rondônia, Porto Velho, no entroncamento da BR-330, início da travessia do Madeira, no quilômetro 155 a 877, também já pavimentado), ‘C’ (que vai do quilômetro 177 até 250, sendo que do quilometro 177 a 198 está pavimentado e o Governo Federal está contratando a pavimentação do quilômetro 198 a 250) e o trecho do meio, que vai do quilômetro 250 a 655, também chamado de ‘D’.
Com isso, segundo o ministro, foi estudado a questão jurídica e costurando com o Ibama e Justiça Federal, resgatando termos que estavam no termo de compromisso assinado anteriormente.
Ainda de acordo com o ministro, no dia 30, será publicado um novo edital para pavimentação do trecho do meio (D), para combater os atoleiros. “Vamos dar uma condição melhor para o amazonense, no inverno do ano que vem, não sofra tanto com o efeito da chuva. Vamos encaminhar para o Ibama, no final do mês de junho o documento para o licenciamento do trecho do meio”, ressaltou o ministro.
Conforme um dos termos resgatados pelo ministério, “o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) só dará prosseguimento no seguimento ‘C’ (, que tem por objetivo a obra de pavimentação, reconstrução e instalação e substituição de obras de arte (bueiros, pontes e travessia de fauna), além de mitigação de impactos ambientais já desenvolvidos, a recuperação de aéreas degradadas e controle e prevenção de processos erosivos. Vamos concluir a parte de pavimentação na mesma plataforma que existe hoje, com duas faixas, com três meses e meio cada uma com 90 centímetros de acostamento de cada lado.
Tarcísio ressaltou que a solução para a BR-319 vai em “perfeita aderência à decisão judicial” e que vai ser muito benéfica para o usuário e para o meio ambiente. “Neste contrato, estamos prevendo, inclusive, a recuperação das áreas degradadas no entorno da rodovia, algo muito importante”, disse.
Ele acrescentou que, para não restar dúvidas, foi feita uma consulta ao Ibama para saber sobre o entendimento acerca da pavimentação. Segundo o ministro, o Ibama respondeu ratificando os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), e da sentença Judicial. “O Ibama diz o seguinte, se for nessa linha que estão indo, o acordo está ratificado e vocês tem a possibilidade de fazer a pavimentação”, completou.
Tarcísio disse, ainda, que houve nesta segunda-feira, 22, uma reunião com a Justiça Federal explicando o contexto e a linha de publicação do contrato de pavimentação, com o objetivo de garantir a segurança jurídica.
De acordo com o ministro, o Governo Bolsonaro tem se dedicado e se destacado para resolver aquilo que estava parado. “Foi assim ano passado, quando concluirmos a BR-163 no Pará depois de 47 anos de obra, concluímos a pavimentação e a repercussão foi imediata, os fretes caíram 26%. Então, este ano, nossos produtores ficaram muito mais competitivos, com safras recortes”, ressaltou o ministro.
Aeroportos
Durante a Live, Braga relatou sobre a preocupação com a viação regional no Amazonas, por conta da infraestrutura, preços nas passagens e procura e demanda dos voos. Em resposta, o ministro disse que já tem um estudo de concessão de aeroportos e estruturação, que estão prontas para serem encaminhadas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nós temos três importantes aeroportos do Amazonas nessa rodada, que é o aeroporto de Manaus, Tefé e Tabatinga, que serão transferidos para iniciativa privada”, ressaltou o ministro.
O ministro comentou ainda, sobre o movimento encampado pelo senador que pedia a recertificação de dois aeroportos no Amazonas (Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira) para que voltassem a operar. “Então, trabalhamos muito nesses dois municípios e conseguimos recertificar esses aeroportos, passaram a se tornar apitos a receberem aeronaves ADR72”, disse o ministro
Tarcísio anunciou também a retomada de voos da MAP Linhas Aéreas em 10 localidades do Amazonas já no mês de julho. “Também devemos retomar em julho, obras e intervenções em locais como, Boca do Acre, Maraã, Lábrea, Barcelos, Manicoré, Carauari. Agora, em Coari, vamos fazer uma grande intervenção, com um grande investimento, são R$ 65 milhões. E iniciamos nessa madrugada o transporte de material por meio de balsa para o novo aeroporto da cidade. Corai vai receber um equipamento novo, com pista nova, pátio novo, tudo novo”, disse o ministro.
Braga aproveitou a presença do ministro para perguntar sobre aeroportos de Itacoatiara e Parintins. O ministro respondeu que os estudos estão sendo feitos para que se possa o mais breve, iniciar as intervenções. “Em Parintins já estamos em adiantados e a previsão é que no segundo semestre possamos iniciar alguma intervenção”, disse a ministro, complementando sobre novos projetos para o sistema aéreo amazonense, com possibilidade de diminuição das tarifas.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Arquivo Idesam (2017)