Roraima – Em vídeo compartilhado em aplicativo de mensagem instantânea, nesta segunda-feira, 13, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirma que se o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), obrigar os servidores estaduais a tomarem a vacina contra a Covid-19, perderá o apoio. Denarium foi eleito na onda ‘bolsonarista’ em 2018.
A obrigação aos servidores foi imposta por meio do decreto 30.866-E, que prevê o corte de salário dos trabalhadores públicos estaduais que não se imunizaram. Para o cumprimento da determinação, eles devem apresentar a cópia da Carteira de Vacinação destinada à anotação de doses da vacina contra a Covid-19, como forma de promover a atualização cadastral e de o governo fazer o acompanhamento da imunização dos servidores.
A informação chegou ao presidente após um morador do município de Caroebe, Sul de Roraima, falar sobre o assunto durante uma conversa informal com apoiadores, em Brasília.
“O governador do meu Estado de Roraima, ele está dizendo que se não tomar a vacina, não paga meu salário. Isso não existe! Pois ele está fazendo isso aí viu? E eu estou mostrando a cara. Sou do município de Caroebe”, disse. A conversa foi registrada em vídeo.
Ao saber do decreto, Bolsonaro ponderou: “Esse aí pode esquecer apoio meu. O Denarium está mandando tomar a vacina?”, questionou o presidente, ao tentar entender as palavras do morador. Em seguida, rebateu que não manda no Denarium. “Eu não mando nele e o que é dele é dele”, assegurou o político.
Decreto
No dia 17 de agosto, o governador Antonio Denarium publicou um decreto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, pelos servidores do Poder Executivo do Estado de Roraima.
“A não apresentação do documento disposto no artigo anterior implicará irregularidade da situação cadastral do servidor, o que poderá acarretar o corte da frequência ou a suspensão do pagamento daqueles que deixarem de justificar a irregularidade”, cita o documento.
Opinião
A publicação mostra, ainda, que cabe aos dirigentes dos órgãos e unidades do Poder Executivo a adoção das medidas necessárias ao fiel cumprimento do disposto. A medida, à época, causou polêmica e dividiu opiniões.
“De certo que temos que cumprir com os deveres da saúde em coletividade, mas isso fere os nossos direitos restituídos na Constituição Federal. Um decreto instaurado [pelo governo estadual] viola totalmente os nossos direitos e deveres”, escreveu um internauta.
Governo
De acordo com a gestão estadual, a determinação do governador considera decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de que autoridades poderão adotar medidas de vacinação compulsória e afeta servidores elegíveis nos grupos de vacinação estabelecidos que desempenham funções na administração direta, autarquias e fundações.
Apoio
Eleito na aba de Bolsonaro, Antonio Denarium deve apostar na mesma estratégia nas eleições de 2022. Em ritmo de pré-campanha, ele divulgou no início deste mês a vinda de Jair Bolsonaro para Roraima. O presidente deve participar da inauguração da Usina Termelétrica Jaguatirica, no dia 29 de setembro.
O anúncio foi feito em uma rede social. “Fiz o convite ao presidente para que ele viesse inaugurar comigo e o povo de Roraima a usina termelétrica de Jaguatirica, que irá produzir energia de fontes renováveis, a gás natural e dará a Roraima a segurança energética esperada há mais de 30 anos”, escreveu o chefe do Executivo Estadual.
Confira o vídeo:
Neidiana Oliveira, para O Poder
Foto: Divulgação