Uma ação civil pública apresentada por procuradores da República de São Paulo na Justiça cobra R$ 15 milhões da União em decorrência das falas ofensivas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra mulheres.
“É preciso ainda não esquecer o poder da comunicação dessas manifestações intoleráveis e seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar estereótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência”, informam os procuradores.
O dinheiro será destinado para promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres além de estimular o Fundo de Direitos Difusos, para indenização por danos sociais e morais coletivos.
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) cita a frase de Bolsonaro contra a repórter da Folha que revelou o esquema de disparos em massa de WhatsApp na campanha de 2018. Para apoiadores, o presidente disse, rindo, que ela “queria dar o furo”.
Declarações de Paulo Guedes (“a mulher é feia mesmo”, em referência a Brigitte Macron); Damares Alves (“a mulher deve ser submissa”, ao defender a doutrina cristã) e Ernesto Araújo (“tenho preocupação com a demonização da sexualidade masculina”), também constam na ação.
Além disso, também é solicitado na ação, a revogação, por Bolsonaro, de uma nota técnica do Ministério da Saúde que recomendava a permanência no acesso a métodos contraceptivos e a realização de abortos permitidos por lei durante a pandemia.
“Impõe-se a adoção de posturas diametralmente opostas àquela que vem sendo adotada por membros da cúpula do Poder Estatal brasileiro, aqui apontados que têm reforçado a discriminação e o preconceito contra as mulheres”, diz o trecho do documento.
Conteúdo: O Antagonista
Foto: Alan Santos/PR