Com quase três meses de trabalhos, a CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tem ainda 44 dias, a contar desta terça-feira, 11, para concluir as investigações em torno de irregularidades na condução de recursos públicos na saúde do Amazonas entre os anos de 2011 e 2020, mas o presidente do colegiado, deputado Péricles (PSL), já cogita prorrogá-la por mais 60 dias.
Instalada oficialmente na Aleam no dia 14 de maio, a CPI da Saúde começou efetivamente o seu trabalho de investigações e oitivas no dia 26 daquele mês. Até hoje, 11 de agosto, a comissão completa 76 dias de atividades. Faltando 44 dias para termino no prazo regimental que seria no dia 24 de setembro.
Mas, para que a CPI não seja “sepultada” e prorrogue os trabalhos, ela terá que passar por nova votação em plenário, com maioria simples, ou seja 13 votos dos 24 deputados, para continuar.
“Estamos analisando e provavelmente teremos que prorrogar o prazo por mais 60 dias. Mas é claro, é necessário que leve a votação em plenário por maioria simples. Caso os membros da comissão entendam a necessidade de prorrogação dos trabalhos nós levaremos ao plenário e acreditamos que os demais colegas representantes do povo queriam que as investigações continuem”, disse Péricles.
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), que é membro da comissão, a prorrogação da CPI da Saúde seria importante para a conclusão dos trabalhos.
“A CPI não é uma caça às bruxas, mas a identificação de erros sucessivos que corroem qualquer administração. Se o governo orientar votar contra, está assumindo uma pesada responsabilidade. Se não for prorrogada, intensificaremos mais ainda os trabalhos. Está CPI já elucidou muitos crimes e vai cumprir o seu papel. Ela não vai terminar em pizza”, destacou.
O relator da comissão, Fausto Júnior (PRTB), foi na esteira do colega e afirmou que mesmo se CPI tivesse que acabar hoje teria cumprido o seu papel.
Tempo regimental é suficiente
Único representante da base do governo na CPI da Saúde, o deputado Dr. Gomes (PSC) acredita que o tempo regimental de 120 dias será o suficiente para que a comissão conclua as suas investigações.
“Eu acredito que a CPI que ainda tem dois meses praticamente ela tem tempo afável para concluir todos os seus trabalhos. Acredito que eu não posso falar pelo plenário, mas acredito que teremos tempo hábil para concluir toda a programação da CPI. Os trabalhos estão sendo realizados a contento e se continuar nesse ritmo temos tudo para a conclusão. E depois a elaboração do relatório”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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