O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC), nesta segunda-feira, 17, para apurar os danos aos povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da operação deflagrada pela Polícia Militar do Estado do Amazonas no último dia 3 deste mês, na região do rio Abacaxis e da TI Coatá Laranjal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.
O inquérito é assinado pelo procurador da República Fernando Soave, que resolveu considerar as informações levada ao conhecimento do órgão ministerial nos autos nº 1.13.000.000145/2020-59, relativas aos supostos abusos e ilegalidades da operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas no rio Abacaxis, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.
Conforme o procurador da República, as informações sustentam que ao longo da operação, foram noticiadas diversas irregularidades. “Notadamente a condução coercitiva de moradores do rio Abacaxis, a proibição de tráfego no rio, o desligamento ilegal das antenas de comunicação rurais, a apreensão de aparelhos celulares e documentos, bem como a prática de tortura contra a liderança da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis”, disse no documento que instaura o processo de apuração.
De acordo com o procurador, existe a notícia de possível execução por agentes da Polícia Militar de indígena Munduruku dentro da TI Coatá Laranjal, em Borba, e o desaparecimento de seu irmão, também indígena Munduruku, que o acompanhava, desde o dia 5 de agosto de 2020.
Ainda segundo o procurador, existe o relato de moradores que teriam sido conduzidos pela Polícia Militar para serem guias da operação e, no entanto, continuam desaparecidos.
Ao instaurar o inquérito, o MPF requisitou da Polícia Federal (PF) informações atualizadas sobre as diligências efetuadas na região, bem como informações sobre atuação permanente de base de vigilância na região.
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Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação