Roraima – Em mais uma estratégia para aumentar o número de servidores no Estado, sem a realização de concurso público ou seletivo, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), quer mudar a estrutura administrativa e funcional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), visando extinguir e criar novos cargos comissionados.
O aumento de mais cargos do IPEM foi proposto pelo Executivo Estadual, por meio de um Projeto de Lei Ordinária, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na mensagem governamental nº 85. O Documento será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para apreciação e possível aprovação.
“O projeto em questão, tem por objeto a alterar a estrutura administrativa do Instituto de Pesos e Medidas com a extinção e a criação de cargos comissionados, considerando que o quadro atual de cargos e remunerações do IPEM não corresponde mais às necessidades do órgão, haja vista o alcance de suas atividades no Estado e a especificidade de suas atribuições, sendo necessária uma nova estrutura administrativa e funcional”, cita trecho do PL.
Conforme a publicação, as mudanças ocorridas na estrutura de cargos do IPEM, após a sua criação, ocorreram nos anos de 2005 e 2006, por meio das leis. “Há mais de quinze anos, e que, no contexto atual, não atendem mais às necessidades do órgão em questão (IPEM)”, sustenta.
O documento não cita quantos cargos devem ser criados e nem o valor da remuneração de cada função.
Mais cargos
Nas últimas semanas, o governador sugeriu a criação de mais cargos comissionados em pelo menos três pastas, a exemplo da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Além disso, criou de uma só vez, três secretarias extraordinárias, com duração de um ano, para acomodar mais servidores em em cargos de confiança.
Na semana passada, Denarium propôs a criação de mais 79 cargos comissionados na estrutura do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Com salários que ultrapassam os R$ 6 mil, por mês, os gastos com a folha será de R$ R$ 232.476,92, gerando um impacto de R$ 2.789.723,04 aos cofres públicos ao longo de um ano.
Sob alegação da necessidade de mais servidores para atender a demanda de trabalho no Instituto, o governador sugeriu criar 8 cargos de Consultor; 20 de Assessor Especializado; 21 de Chefe de Divisão e 30 cargos de Assessor de Projeto.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação