Roraima – Na manhã desta quarta-feira, 27, vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprovaram cinco Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, voltados para a Educação. Após a aprovação em plenário, as matérias seguem para a sanção do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB).
Conheça os projetos:
O Projeto de Nº 05 trata do aumento de vagas para professores na rede municipal de ensino, permitindo que a prefeitura faça um novo concurso público para pedagogos. Assim que os novos profissionais entrarem em exercício, os professores especializados em Educação Especial serão direcionados para o atendimento exclusivo das crianças com deficiência. Com isso, será possível reduzir a carga dos cuidadores de 40h para 30h semanais.
Projeto de Nº 11
Trata do aumento de vagas para cuidadores na rede municipal. O projeto vai permitir que o município convoque 250 novos cuidadores, que serão direcionados às creches e para o atendimento das crianças com deficiência nas escolas.
Projeto de Nº 09
Cria a Gratificação de Atividade em Educação Especial, direcionada aos pedagogos que atuarão nas turmas que atendem crianças com deficiência.
Projeto de Nº 10
Revisa e cria mais de 500 funções gratificadas para os servidores efetivos da educação. Uma forma de valorizar e dar mais condições de trabalho para aqueles profissionais envolvidos na gestão da rede e também nas escolas do município, garantindo qualidade no ensino.
Projeto de Nº 12
Diante do crescimento da rede de ensino, o município viu a necessidade de ampliar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com esse projeto serão criados novos departamentos, como por exemplo o de engenharia, que vai garantir a construção de novas escolas e o de gestão de pessoas que será aperfeiçoado. Tudo isso garantirá melhor atendimento à população e a ampliação do número de vagas da rede.
Interferência
Em março deste ano, a prefeitura de Boa Vista chegou a retirar os projetos da Câmara Municipal de Boa Vista após as propostas não terem sido analisadas pelos vereadores.
À época, fontes afirmaram que o governador Antonio Denarium (PP) estava manipulando para interferir na análise e aprovação dos projetos do Executivo. Isso porque o governador sonha com a reeleição e o prefeito faz parte do grupo política de Teresa Surita, que aparece como favorita nas intenções de votos do eleitorado roraimense.
Da Redação O Poder
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