Após o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, o governo federal afirmou nessa segunda-feira, 13, que tem ampliado seus esforços para garantir a segurança dentro de Terras Indígenas através de investimentos.
De acordo com e-mail encaminhado pelo Ministério das Comunicações, o investimento em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R＄ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores são 335% maiores que o total investido entre 2016 e 2018, com R＄ 11,8 milhões.
“No Brasil, as terras indígenas ocupam 13,75% do território nacional, o equivalente, por exemplo, a uma área maior do que o território da França e da Inglaterra juntos. Para realizar ações de fiscalizações nesse território, R＄ 82,5 milhões foram investidos nos últimos três anos. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 32,8 milhões”, diz o governo.
Segundo o governo, as ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
Entre 2019 e 2021, o Governo Federal disse que ampliou os investimentos destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
Apoio aos indígenas
Segundo o governo, desde o início da pandemia, a Funai já entregou mais de 1,3 milhão de cestas básicas a indígenas. São cerca de 30 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias. A medida garantiu a segurança alimentar em aldeias de todo o País, num grande esforço da fundação em levar itens da alimentação básica diretamente às comunidades indígenas.
“Além das cestas básicas, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas”, diz o e-mail do governo federal.
Segundo o governo, essas medidas foram fundamentais para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribuíram para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio.
“Ao todo, a Funai já destinou aproximadamente R＄ 103 milhões para ações de prevenção à Covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias, evitando, assim, o risco de disseminação do novo coronavírus”, diz outra parte do e-mail.
Investimentos destinados à fiscalização
Conforme o governo, o incremento nos investimentos federais também ocorreu em relação aos valores destinados à fiscalização de terras indígenas em todo o País nos últimos três anos.
“Entre 2019 e 2021, foram destinados para essas ações R＄ 82,5 milhões. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 32,8 milhões”, disse.
Segundo o governo, proteger as aldeias é uma das prioridades da Funai. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
De acordo com o governo, no período, mais de 1.200 ações foram realizadas. Entre 2019 e 2021 foi constatado uma queda de 33,46 % no desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
“A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma”, informa outra parte do e-mail.
O governo federal reassaltou, ainda, que a Funai conta ainda com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de terras indígenas. “A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES”, disse.
Investimento no etnodesenvolvimento
Ainda conforme o governo, o investimento da Funai em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o país chegou a R＄ 41,3 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 24 milhões.
“O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda às comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produção responsável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autônomos e sejam protagonistas da própria história”, ressaltou o governo.
Conforme a comunicação do presidente Bolsonaro, em 2021, em uma iniciativa inédita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. Para o governo, o objetivo foi garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliassem a produção, investindo em processos de geração de renda. “Ao todo, a fundação destinou mais de R＄ 5 milhões na aquisição do maquinário”.
“Os recursos voltados ao etnodesenvolvimento visam promover a autossuficiência das comunidades indígenas e se destinam a diversas frentes, entre elas: aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas, atividades de piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, o trabalho da fundação contribuiu para levar dignidade e autonomia às diversas populações indígenas”, concluiu no e-mail.
Da redação O Poder, com informações da assessoria
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