Sem quórum regimental pela terceira vez consecutiva na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a sessão plenária desta terça-feira, 29, foi encerrada com apenas 12 minutos de iniciada, impedindo a votação do requerimento que pedia a prorrogação da CPI da Saúde na casa por mais 60 dias e, sepultando de vez o desejo da comissão de manter a investigação. A sessão foi presidida pelo deputado Josué Neto (PRTB), que já se recuperou da Covid-19.
Apenas sete deputados participaram do início da sessão híbrida desta terça-feira, 29, (entre presenciais e remotos), no momento em que a sessão foi encerrada.
Nesse rápido intervalo de tempo, os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Ricardo Nicolau (PSD) chegaram a marcar presença, somando nove presentes em plenário. Os demais deputados, num total de 15 deputados, a maioria da base governista, não participaram da sessão de hoje na Aleam.
O comunicado da presidência emitido na última sexta-feira, 25, solicitando a presença dos deputados para participarem da votação do requerimento da CPI da Saúde, feita por Josué Neto não foi obedecida pelos deputados. Ele disse que não acredita em “recesso branco” devido às eleições municipais e prometeu marcar uma reunião com os parlamentares para verificar o que está acontecendo.
“Não acredito que seja recesso branco. Todos os deputados foram comunicados. O que isso significa deve ser perguntado de um a um. Cabe ao presidente pautar e comunicar. Assim o fiz e cumpri a minha obrigação regimental. A ausência de debate prejudica a qualidade da produção parlamentar. Isso está na contra mão do sentimento do povo”, lamentou.
Péricles se manifesta
Após o encerramento da sessão, o presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL) lamentou o fim dos trabalhos da comissão e afirmou que o relatório final da comissão será apresentado na tarde desta terça, no auditório Cônego Azevedo na Aleam.
“Estamos dentro da nossa função como parlamentar e não foi sequer votado o nosso pedido. Vale ressaltar que de todas as CPIs que nós estudamos e instaladas em outros Estados, todas que solicitaram a prorrogação sempre foi deferida. É a primeira vez que uma CPI não é prorrogada com o pedido dos membros da comissão. Então realmente é estranho e como eu disse é um dever do parlamentar investigar, fiscalizar e infelizmente não vai ser possível”, lamentou.
Péricles afirmou ainda que durante os 120 dias da CPI da Saúde foi realizado um trabalho sério, imparcial, mostrando aquilo que acontecia na saúde e ninguém tinha a coragem de mostrar. Ele disse que percebeu que não havia quórom para a votação e antes das 10h, o presidente Josué Neto encerrou os trabalhos.
“Sabíamos que iria ser difícil nós prorrogarmos a CPI da Saúde. Muitos não têm interesse nisso, diferente do que pensa a população. Hoje à tarde nós apresentaremos o relatório final. Todo o trabalho que foi feito nesse prazo curto de 120 dias, mas que deu para apurar muitos casos e identificar muitas irregularidades em várias gestões da saúde”, afirmou.
Relatório
Em relação ao conteúdo do relatório final da CPI que vai ser apresentado agora à tarde, a partir das 15h, Péricles afirmou que foi apurado vários casos de indícios de corrupção e desvio do dinheiro público que foram identificados e colocados no relatório.
“Teremos dezenas de indiciamentos de agentes que de forma direta ou indireta facilitaram a corrupção ou irregularidades encontradas na gestão de saúde. Hoje encerramos a CPI da Saúde e eu como parlamentar vou continuar fiscalizando e atuando como é a nossa função de investigar o Executivo e vamos ver se alguma coisa melhora para evitar o desvio de dinheiro público”, concluiu em tom de despedida.
Augusto Costa, para O Poder
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