Marcelo Amil e Luiz Carlos Marques se pronunciaram sobre a decisão da Executiva Nacional do PSOL de suspender os direitos filiativos dos candidatos escolhidos pela maioria da sigla na Convenção Partidária legítima realizada no último domingo, 31.
Conforme Amil e Marques, a Executiva nacional do PSOL decidiu acatar o resultado de uma conferência eleitoral ilegal promovida pelo Diretório Estadual do Amazonas, no dia 16 de julho. A reunião foi feita logo após uma confusão promovida por esses membros do Diretório, com o objetivo de tumultuar o processo e obrigar os militantes a aceitarem os candidatos da tendência deles, fato que é de conhecimento público, durante um debate amplo solicitado pela própria Comitiva Nacional, na sede do Rio Negro Clube.
Após tirarem o direito de voto dos militantes naquela ocasião, os membros do Diretório Estadual realizaram, sem convocação prévia e desrespeitando uma liminar da Justiça do Amazonas – datada do dia 11 de maio deste ano, número 0672730-03.2022.8.04.0001 – que garante à Presidência do PSOL a convocação de qualquer reunião partidária, a tal conferência foi realizada em praça pública sem a presença de Rosilane Almeida.
Por outro lado, a Presidência do PSOL optou por seguir o rito de acordo com a Justiça Eleitoral, convocando a Convenção Estadual legítima conforme o Artigo 48 do próprio Estatuto do Partido, onde diz que “o órgão superior do partido nos estados será na seguinte ordem: Convenção Estadual e, em seguida, o Diretório Estadual”.
A convocação para Convenção Estadual do PSOL foi publicada no dia 18 de julho e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no dia 19 de julho. Todos os militantes, incluindo o grupo que aplicou o golpe, foram convocados oficialmente e jamais apresentaram qualquer contestação à Convenção. A reunião ocorreu no domingo (31) com a participação de 89 filiados, que decidiram por unanimidade pelos nomes de Marcelo Amil e Luiz Carlos Marques como candidatos ao Governo do Amazonas, assim como os demais candidatos aos cargos de Senador, Deputado Estadual e Deputado Federal da sigla. A homologação do resultado dessa decisão foi registrada em Ata no TRE-AM na segunda-feira, 1º.
De acordo com Marcelo Amil, o objetivo da Executiva Nacional é impedi-lo de participar da Convenção da Federação Rede/Psol, que será realizada na quinta-feira (04). O advogado entrou com mandado de segurança, número 0600645-98.2022.6.00.0000, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, para derrubar a decisão unilateral da Executiva e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Confira nota de Marcelo Amil
“Não me renderei à covardia. Fui surpreendido, mas nem tanto, com um ato covarde na data de hoje. Fui informado que a executiva nacional suspendeu a mim e a presidenta Lane por seis meses. Uma suspensão ilegal, sem qualquer previsão no estatuto, sem qualquer respeito a qualquer procedimento. Não há nenhum processo aberto contra mim no conselho de ética nem em qualquer outra instância. O objetivo é simplesmente sabotar o processo eleitoral no PSOL mantendo o partido como um brinquedinho de meia dúzia.
Inventaram a primeira candidatura, inventaram a segunda, inventaram até uma candidatura de quem nem filiada ao PSOL Amazonas era, e vendo que não teriam apoio dos filiados do PSOL, tentam ganhar no tapetão.
Tenho a honra de ter sido aclamado na maior convenção da história do PSOL Amazonas. Foram mais de 150 presentes, de mais de seis municípios, 89 filiados com direito a voto.
A convenção foi convocada nos termos exatos do estatuto, registrada no TRE no dia 19 de julho, e nunca recebeu nenhuma contestação. Não recebeu porque a convocação foi formalmente perfeita.
Não aceitarei esse desrespeito à maior convenção da história do PSOL Amazonas e já recorri ao TSE para desfazer esse arbítrio. O mandado de segurança encontra-se sorteado para o ministro Alexandre de Moraes e provavelmente amanhã já devemos ter a justiça restabelecida no PSOL”.
Com informações da assessoria
Foto: Reprodução