O prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) está a um fio de ter seus direitos políticos caçados por pelo menos oito anos. Isso porque o político foi condenado em 2016 por improbidade administrativa quando prefeito da capital paraense pelo Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1997 e 2005.
O processo em questão é o número 0011179-85.2009.4.01.3900 (antigo número 2009.39.00.011193-5), uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), tendo como assistente litisconsorcial o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), e, como réus, Edmilson Brito Rodrigues e outros.
Segundo a denúncia do MPF, Edmilson quando à frente da prefeitura de Belém anteriormente, em seu segundo mandato, teria adquirido 14 mil livros didáticos, livros estes que, entretanto, nunca chegaram às escolas.
Edmilson Rodrigues foi condenado em primeira instância em 2016. A defesa do político pediu a anulação e o processo então subiu para a segunda instância. A sentença diz que Edmilson foi condenado a realizar o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 306.973,80 (trezentos e seis mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos; pagamento de multa civil no patamar de 50% sobre o montante do valor a ser ressarcido e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Edmilson não teve os direitos políticos cassados na decisão, uma vez que o recurso interposto possuía efeito suspensivo, entretanto seu processo ainda está em andamento esperando julgamento pelos órgãos de segunda instância.
Hector M S Silva, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro