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Roraima – O governador pró-garimpo de Roraima, Antonio Denarium (PP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Sérgio Moro (União) foram denunciados por “genocídio” contra os indígenas Yanomami, que atualmente sofrem uma grave crise humanitária.
A denúncia foi feita à Procuradoria Geral da República (PGR) por um grupo de moradores de Roraima, que preferiram não se identificar por questões de segurança.
Na notícia-crime, eles explicam que o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei 191/2020 que regulamentou a exploração de ouro em terras indígenas, permitindo que Bolsonaro apresentasse propostas de exploração mineral, ignorando as audiências e negativas dos povos indígenas sobre a exploração.
“O pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”, cita trecho do PL.
Conforme o documento, a introdução da parte “desde que motivado” permitiu que o governo facilitasse a exploração em terras indígenas, o que, segundo os denunciantes, é inconstitucional.
De acordo com a notícia-crime, que foi encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o governador Denarium, assim como o senador Mecias de Jesus (Republicanos) e outros legisladores do estado, teriam sido cúmplices do projeto de Moro e Bolsonaro. Os denunciantes pedem uma investigação isenta e rigorosa pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, em relação ao crime de genocídio.
Responsabilizado
Desde que o caos da situação vivida pelo povo Yanomami veio à tona, em janeiro deste ano, o governador de Roraima tem sido apontado como um dos principais responsáveis pela crise dos indígenas.
Conforme as denúncias, Denarium não fez nada para ajudar ou amenizar a situação dos Yanomami. Pelo contrário, a gestão dele foi voltada apenas para incentivar a prática de garimpo no estado.
Em 2022, meses antes do período eleitoral, o chefe do Executivo Estadual sancionou duas leis que ajudaram diretamente a classe dos garimpeiros. No entanto, ambas foram derrubadas por serem consideradas inconstitucionais.
Da redação
Foto: Montagem