O governo do Amazonas considera a possibilidade de postergar cobranças, multas e até parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar que haja um colapso da economia local por conta do efeito coronavírus. Essas medidas devem integrar um pacote de propostas a ser enviadas para votação pelos deputados estaduais nesta terça-feira, 24.
A informação é do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, que participou de reunião na tarde desta segunda, 23, com o governador Wilson Lima (PSC), e outros representantes da indústria e do comércio, por meio de videoconferência, para discutir uma alternativa para a economia local.
No fim de semana, o grupo se reuniu com representantes da Secretaria de Planejamento do Estado e secretarias relacionadas para buscar uma solução para o enfrentamento da retração da economia local.
Wilson Périco explicou, ainda, que o diálogo junto ao governo buscou a desburocratização de entrada de mercadorias no Amazonas, bem como diversas alternativas para garantir o emprego das pessoas no Estado.
Propostas
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), propôs zerar o ICMS da conta de luz residencial por um prazo de 180 dias.
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) propôs, na quarta-feira 18, a desoneração dos impostos trabalhistas em empresas, indústrias e comércio em geral, para evitar demissões em massa de trabalhadores.
Prorrogado
Na sexta-feira, 20, o governo do Amazonas prorrogou o prazo de validade dos laudos técnicos concedidos às empresas do Polo Industrial de Manaus com incentivo do ICMS. A medida foi adotada para evitar a ida de técnicos estaduais às empresas no momento epidemiológico em que vive o Estado, de enfrentamento ao novo coronavírus.
O Decreto nº 42.084 foi publicado na quinta-feira,19, e está baseado no Decreto nº 42.061, que instalou situação de emergência no sistema estadual de saúde e criou o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Covid-19 (novo coronavírus).
Henderson Martins, para O Poder
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