Brasil
Carro de luxo apreendido na casa do ‘Careca do INSS’ era da esposa do filho de senador de RR
Um veículo apreendido em abril pela Polícia Federal na casa do filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", pertencia à esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. O...
Brasil
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro...
Brasil
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar...
Brasil
Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um...
Brasil
Alexandre Moraes vota para tornar réus 10 denunciados do ‘núcleo 3’ e rejeita denúncia contra outros dois
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Brasil
CNJ aprova norma que proíbe novos pagamentos retroativos a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...
Brasil
Eleitores com título cancelado deverão procurar cartório para regularizar situação
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nessa segunda-feira, 19, e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. As pessoas...
Brasil
General confirma minuta de golpe, minimiza conteúdo e é cobrado por Moraes
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apresentou pela primeira vez sua versão sobre a trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Durante as mais de...
Brasil
Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...
Brasil
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder...
Últimas Notícias
AC: STJ prorroga cautelares contra Gladson Cameli por mais 180 dias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas...