Brasil

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nessa segunda-feira, 12, o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do...

A oposição protocolou, nesta segunda-feira (12), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais da metade das assinaturas que possibilitaram o registro foram dadas por...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para 5 milhões de pessoas que possuem pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o título de eleitor cancelado após o prazo de regularização, que finaliza na próxima segunda-feira, 19. Segundo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira, 9, pela condenação da deputada federal Carla Zambelli a 10 anos de prisão, por sua atuação como autora intelectual da invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ, ocorrida em janeiro...

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou, nesta sexta-feira (9), que fará a devolução de um montante de R$ 292.699.250,33, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, o valor...

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve presente na cerimônia de posse na Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) para a nomeação de João Massano, novo presidente. A aproximação das Ordens reforça o interesse...

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, o número é alarmante e revela uma realidade ambígua: por um lado, evidencia o amplo acesso...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que não é favorável, neste momento, à ampliação do número de vagas de deputados federais. A Câmara aprovou, nesta semana, uma proposta que...