Brasil

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, o número é alarmante e revela uma realidade ambígua: por um lado, evidencia o amplo acesso...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que não é favorável, neste momento, à ampliação do número de vagas de deputados federais. A Câmara aprovou, nesta semana, uma proposta que...

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção...

Nesta quarta-feira, 7, o jornalista Valdo Cruz, comentarista de política da GloboNews, divulgou a informação de que, após a oposição do governo adiar o protocolo de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O grupo foi denunciado na Petição (Pet)...

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23 garantiu ao Amazonas mais dois deputados federais. A mudança aprovada na Câmara dos Deputados será válida a partir da legislatura de 2027. Pela proposta, o número de vagas na Casa aumenta...

O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai se responsabilizar na apuração de eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas a milhões de beneficiários do Instituto Nacional do...

Nesta terça-feira, 6, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado "Núcleo 4" da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou que o ressarcimento às vítimas da fraude no INSS seja feito o mais rápido possível, sem ter que esperar o fim das ações judiciais contra as associações. Na...