Brasil

No Diário Oficial da União (DOU) de 3 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024...

O preço médio do etanol subiu 10% nos postos de combustíveis do país desde o início do ano. Com isso, a gasolina está mais vantajosa em 18 estados para abastecer veículos flex, enquanto o álcool está valendo mais a...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma tributária apresentou seu relatório final, que inclui uma série de alterações no texto original. Entre elas a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança...

A Suframa marcará presença na 17ª edição da Eletrolar Show 2024, a maior feira B2B (business to business) de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tecnologia móvel e Tecnologia da Informação (TI) da América Latina. O evento ocorrerá no período de 15 a...

A licitação para o Programa Luz para Todos fracassou. A informação consta no Diário Oficial da União, pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. A empresa informou o "fracasso do Item Edital do Pregão...

Nesta terça-feira, 2, a bancada amazonense se reuniu para traçar estratégias e debater algumas questões em relação à Zona Franca de Manaus dentro da regulamentação da reforma tributária. O encontro também teve a participação dos consultores tributários Thomás Nogueira...

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período...

Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na última quinta-feira, 27, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria. Não há...