Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...

A repercussão foi tão grande que a OAB estancou o debate sobre porte de armas de fogo para advogados. Vai pensar melhor na proposta. No fim de maio, a Veja revelou que a entidade, que representa mais de 1,3 milhão...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...

Questionado sobre o que pretende fazer e como atuar na Corregedoria Nacional, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, afirmou em entrevista à TV Migalhas que pretende dar seguimento ao trabalho de seus antecessores, mas,...

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da...

Com a previsão de uma estiagem mais severa que a do ano passado, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura de Medeiros, confirmou nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União...

Prefeito de Fonte Boa Gilberto Ferreira Lisboa (MDB), conhecido como Biquinho, tenta a todo custo emplacar seu candidato Alailson Lisboa para as eleições municipais que se aproximam. Alailson é seu vice prefeito e pré-candidato para suceder seu mandato, mas encontra...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores. A expectativa é de que as ações sejam julgadas pela Corte antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com...

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (21.jun.2024) para aceitar recurso no julgamento das “sobras eleitorais”. Em plenário virtual, o placar ficou 6 a 1 pelo recurso. A conclusão será em plenário físico depois de...