O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera o CPP e o Código de Processo Penal Militar para disciplinar o abandono do processo penal pelo defensor. No CPP, o texto substitui a sanção...

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Isabel Gallotti, foi empossada nesta 3ª feira (21.nov.2023) como ministra titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte Eleitoral em 9 de novembro....

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco...

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.  Weber foi indicada em 2011 pela...

Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...

O ex-deputado federal, hoje consultor da Presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, recebeu uma missão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esta semana. Por meio da Portaria n⁰ 558/2023, publicada no último dia 17 de julho,...

O Amazonas teve papel importante na escolha para a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Os nomes foram escolhidos nesta segunda-feira, 19, na Sessão do Conselho Pleno da  Ordem de Advogados...

Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Portal O Poder já havia adiantado a preferência...

O desembargador Alberto Bezerra de Melo é o mais novo membro da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Empossado em sessão do Pleno na tarde dessa quarta-feira, 10, em vaga destinada à advocacia pelo quinto...