agosto 15, 2025 23:37

exceções

ELEIÇÃO 2020: Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje,10, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo,15. A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que...
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