exigência
Brasil
COVID: Brasil passa a exigir teste negativo para entrada no país
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade...
Brasil
STJ mantém exigência de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...
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Anac é alvo de investigação do MPF por suposta falha na fiscalização de aeródromo no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão da Agência Nacional de Aviação Civil...
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