Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Segundo o ministro, a decisão se deu por razões processuais formais e não analisou...

Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que...

Dois dos principais alvos de críticas de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin estarão cara a cara com o presidente durante reunião no Palácio do Planalto marcado para o fim da manhã desta segunda-feira (7). O...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo do Regimento Interno da Corte (RISTF) que fundamentou a abertura Inquérito (INQ) 4781, que...

A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou nessa segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato, repercutiu...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira,15, que é "intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário". A declaração foi dada depois da revelação de que ministros do governo...

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às...