Fechamento comércio
Amazonas
Desembargador do TJ nega pedido para cassar decisão que fecha comércio no Amazonas
Neste domingo, 3, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Délcio Luis Santos, negou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela Associação Panamazônica contra a decisão do juiz plantonista Leoney Fligiuolo Harraquian, que determinou o...
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Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como...