julho 31, 2025 00:45

indenização

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março à proposta...

Projeto pede indenização a dependentes de profissionais da saúde e policiais mortos pela Covid-19

Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...
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Prefeitura de Barcelos tem sete pregões suspensos pelo TCE-AM por ausência de publicidade e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura...
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