julho 18, 2025 10:21

indevido

MP investiga uso indevido de verbas do Fundeb em São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar o possível uso indevido de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Tomada de...

MPAM apura pagamento indevido de FGTS a servidor público de Benjamin Constant

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual possível ato de improbidade administrativa causador de danos ao erário, consistente no pagamento indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a servidor público...
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