novembro 28, 2025 13:45

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David Almeida sanciona lei para restituição de bem imóvel como modalidade de extinção de crédito tributário

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 2.762 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a restituição de bem imóvel como modalidade de extinção do crédito tributário em dívida ativa municipal. A lei...

Prefeitura remarcará inauguração de residencial para contar com participação de Bolsonaro

A Prefeitura de Manaus informou, nesta quarta-feira, 14, que a inauguração da etapa B, do residencial Manauara 2, será remarcada para uma nova data. O evento estava previsto para sexta-feira, 16, com a presença do Presidente da República, Jair...

CMM aprova LDO com estimativa de orçamento de R$ 6,9 bilhões para 2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município na manhã desta segunda-feira, 5. O Projeto de Lei nº 260/2021, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre...

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...

David Almeida pagará R$ 1,4 milhão a servidores da Semed

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), pagará aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) valores referentes às gratificações e vantagens salariais que não foram pagas pela gestão de Arthur Neto (PSDB). Para isso, serão destinados, aproximadamente, R$...

Para consolidar dados de vacinação, Semsa fecha postos nesta segunda-feira

Os postos de vacinação contra covid-19 ficarão fechados nesta segunda-feira, 14. A Prefeitura de Manaus informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que a pausa é necessária para que a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI)...

Prefeitura de Santo Antônio do Içá fecha contratos de R$ 1,5 milhão para limpeza e vigilância

A prefeitura de Santo Antônio do Içá, a 881 quilômetros de Manaus, comandada pelo prefeito Ceceu (Republicanos), pretende gastar o montante de R$ 1,5 milhão na contratação de empresas para limpeza e vigilância de comunidades. Os documentos de contrato...

MPAM recomenda suspensão de contrato com empresa de sobrinho do vice-prefeito de Humaitá

Após instaurar inquérito civil contra a Prefeitura de Humaitá, a 675 quilômetros da Manaus, por suspeita de ter contratado uma empresa pertencente ao sobrinho do vice-prefeito, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira (Republicanos), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou...

Inquérito investiga contratação ilegal para compra de medicamentos no interior

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus, para apurar a contratação com suspeita de ilegalidade na compra de medicamentos. A aquisição teria sido feita por meio...

‘Abusivo e para arrecadar dinheiro’, diz vereador sobre aprovação de projeto para aumentar tarifa de energia

A Câmara Municipal de Caracaraí aprovou na noite desta segunda-feira, 17, o aumento na taxa de iluminação pública para pessoas físicas e empresas em até 100%. Dos 11 vereadores, 9 foram favoráveis ao Projeto de Lei 005/2021. Um dos...
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Vice-prefeito de Maraã é denunciado por manter parentes como servidores fantasmas

Com o objetivo de preservar o patrimônio público, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública...
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