projeto de lei complementar
Brasil
Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral; votação será na quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e...
Latest News
PA: Governo contrata operadora de navios e oferece R$ 259 milhões como garantia para tentar resolver crise de hospedagem para COP 30
Para enfrentar a crise de hospedagem em Belém durante a COP30, o governo federal concluiu na última quarta-feira, 16,...