janeiro 17, 2026 14:09

registro candidatura

STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro...
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