Representação

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, julgou improcedente a representação apresentada pela coligação "Trabalho Bom Merece Continuar", do candidato Alfredo Nascimento (PL), em desfavor de Ricardo Nicolau (PSD), que alega que o candidato estaria...

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Anderson Luiz Franco de Oliveira, indeferiu na última quarta-feira, 21, a representação por propaganda negativa proposta pela coligação "Avança Parintins" e pelo candidato Frank Bi Garcia (DEM), contra uma publicação de Lucas dos...

A juíza coordenadora da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD), a multa de R$ 5 mil por promover propaganda eleitoral irregular. A informação consta na publicação do Mural...

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deu prazo de um dia para o deputado e candidato à Prefeitura de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), regularize uma representação feita à Justiça Eleitoral, sob pena...

O juiz da 15ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leonardo Mattedi Matarangas, deferiu o pedido liminar formulado pelo PSL, em Borba (a 149 quilômetros de Manaus), para que o prefeito do município, Simão Peixoto (PP), suspenda imediatamente...

Uma representação ingressada pela empresa L.A Construções Eireli - EPP no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), contra a o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), e o presidente da Comissão de Licitação do Município (CML), Amauri Farias,...

O vereador de Manaus Carlos Portta (PSB) foi denunciado nesta sexta-feira, 12, pelo Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral por campanha antecipada e abuso do poder econômico. O comitê ingressou com uma representação contra...

Na última quinta-feira, 28, seis partidos protocolaram uma nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro em razão da veiculação de fake news, incitação ao ódio e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho de Ética...

O Tribunal de Contas do Estado(TCE-AM) deu prazo de cinco dias para que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), apresente informações sobre deixar de atender a Recomendação nº 336A/2020, do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia...