Representação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Mário de Mello, admitiu uma representação ingressada contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 138/2020, cujo objeto foi a contratação de empresa...

O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), mandou notificar o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ex-deputado federal Pauderney Avelino, após representação relatando possíveis atos contra a Lei de Licitação, de dispensa de licitação...

Na tarde desta sexta-feira, 12, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), admitiu a representação contra os contratos milionários para serviços gráficos e comunicação visual, na órbita de R$ 4,3 milhões, da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). Na decisão,...

Durante visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na manhã desta quarta-feira, 9, o prefeito eleito de Manaus, David Almeida (Avante), ressaltou preocupação com as contas públicas, sobretudo em relação às licitações, e pediu apoio da corte de...

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, julgou improcedente a representação apresentada pela coligação "Trabalho Bom Merece Continuar", do candidato Alfredo Nascimento (PL), em desfavor de Ricardo Nicolau (PSD), que alega que o candidato estaria...

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Anderson Luiz Franco de Oliveira, indeferiu na última quarta-feira, 21, a representação por propaganda negativa proposta pela coligação "Avança Parintins" e pelo candidato Frank Bi Garcia (DEM), contra uma publicação de Lucas dos...

A juíza coordenadora da propaganda eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD), a multa de R$ 5 mil por promover propaganda eleitoral irregular. A informação consta na publicação do Mural...

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deu prazo de um dia para o deputado e candidato à Prefeitura de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), regularize uma representação feita à Justiça Eleitoral, sob pena...

O juiz da 15ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Leonardo Mattedi Matarangas, deferiu o pedido liminar formulado pelo PSL, em Borba (a 149 quilômetros de Manaus), para que o prefeito do município, Simão Peixoto (PP), suspenda imediatamente...

Uma representação ingressada pela empresa L.A Construções Eireli - EPP no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), contra a o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), e o presidente da Comissão de Licitação do Município (CML), Amauri Farias,...