violência sexual
Brasil
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor hoje,2, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo...
- Advertisement -
Latest News
Projeto de Licenciamento Ambiental entra na pauta da Câmara dos Deputados e pode acelerar obras do trecho do meio da BR-319
O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) começou a ser votado na última segunda-feira, 14. Caso...
- Advertisement -
