outubro 9, 2025 08:11

violência sexual

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Entrou em vigor hoje,2, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TCE-AM suspende pregão após denúncias de irregularidades em Presidente Figueiredo

A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!