Num momento em que o Amazonas caminha para o fim gradativo do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) publicou empenho no valor de R$ 1,9 milhão para o aluguel de expositores de pescado, que serão utilizados em feiras e eventos da agência.
O valor do empenho foi publicado no Portal da Transparência no dia 25 de maio e tem vigência de 25 de maio a 31 de dezembro de 2020. A Agência de Desenvolvimento Sustentável não explicou na publicação quais serão os dias dos eventos.
Conforme o cronograma de retomada gradual das atividades não essenciais, divulgado esta semana pelo governo do Amazonas, o retorno se dará em quatro etapas, que se inicia a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho.
O plano estabelece regras que deverão ser seguidas pelos setores público e privado incluindo distanciamento, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento. O avanço para cada etapa do ciclo dependerá da curva de casos do novo coronavírus na capital.
Contratada
A empresa que vai fornecer os serviços de aluguel dos expositores de peixe será a Bergamasco Locação e Eventos, inscrita no CNPJ n° 02.655.275/0001-99. A empresa tem como atividade principal, segundo dados da Receita Federal, a prestação de serviços de aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes. O contrato foi feito por meio de pregão presencial.
Conforme a Receita, a empresa também atua em outras áreas, tais como: fabricação de alimentos e pratos prontos, impressão de material de segurança, fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção, além de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e produção musical.
Recurso
De acordo com o Portal da Transparência, a fonte de recursos para pagamento do contrato será por meio do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
Chamou a atenção
Chama a atenção o fato de a ADS, ao mesmo tempo que promove gastos com aluguéis de expositores, também compra expositores para doações, conforme pode ser visto neste documento.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável já tem outros registros de compras de expositores, tanto no ano de 2018 quanto em 2019, segundo consta neste outro documento.
O Poder procurou a Secretaria de Comunicação (Secom), questionando sobre estes gastos durante a pandemia da Covid-19, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
Henderson Martins, para O Poder
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