fevereiro 28, 2024 20:48

Covid-19: Arthur Neto vai enviar pacote tributário para apreciação de vereadores

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Para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) em Manaus, o prefeito Arthur Neto (PSDB) apresentou nesta semana um pacote com condições especiais de pagamento de tributos, que será enviado para apreciação dos vereadores, em que constam medidas emergenciais.

Entre as propostas, Arthur determinou a proibição do corte de energia elétrica e água, com regras especiais para pagamento, além da contratação de médicos bolsista e o regime de teletrabalho para os servidores por um período de 30 dias, com início a partir desta quarta-feira, 25.

De acordo com a prefeitura, logo após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Manaus, o prefeito Arthur Neto decretou estado de emergência para garantir a adoção de medidas de proteção a população e dos funcionários públicos, como a autorização do teletrabalho para cerca de 3,3 mil trabalhadores com 60 anos ou mais, e também a suspensão temporária de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos, por um período de 30 dias.

Ainda nesta semana, um novo decreto estabeleceu o regime de teletrabalho para os agentes públicos no âmbito da gestão municipal, exceto atividades essenciais, cujas especificidades de funcionamento serão regulamentadas por portaria do chefe da pasta.

Também foi anunciado um pacote de medidas tributárias para desonerar o orçamento dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O município decretou estado de calamidade pública para fazer frente aos efeitos econômicos da Covid-19. Com este decreto, os órgãos e entidades da administração municipal ficam autorizados a adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais. O decreto ainda precisa ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo Arthur Neto, a situação exige medidas urgentes para prevenção, controle e contenção dos riscos. “Desde o início dessa pandemia estamos adotando as medidas necessárias para evitar a progressão acelerada da contaminação pelo novo coronavírus. Temos um plano de contingência e estamos atentos, nos antecipando até em várias decisões, para evitar o contágio e a progressão da doença, bem como os efeitos econômicos e sociais que afetam o mundo como um todo e Manaus, especificamente”, afirmou o prefeito.

Conforme a prefeitura, outras medidas decretadas pelo prefeito foram: antecipação do recesso escolar na rede pública municipal; suspensão de atendimentos presenciais para órgãos que aglomeram mais de cem pessoas, fechamento de parques e demais atividades esporte e lazer abertas ao público; fechamento temporário das galerias populares Espírito Santo e Remédios, no Centro, e o shopping Phelippe Daou, na Zona Leste.

Teste positivo

Em relação ao secretário de meio ambiente Antônio Nelson Júnior, a prefeitura informou que todas as medidas do protocolo de quarentena foram adotadas para os diretores de área e demais servidores públicos que tiveram contato com ele na última semana.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da Semcom

Foto: Semcom

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